Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Revoga a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face das empresas Gazeta Mercantil S/A, Floresta Chapadão do Bugre S/A e Charonel Agropecuária S/A.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 37/GP, de 15 de abril de 2025, para designar magistrada para integrar o quadro de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, nos termos do art. 4º, § ...

Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuarem nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilização com as disposições do Ato n. 1/GP.VPA, ...

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Ratifica a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face das empresas EMTEL Vigilância e Segurança SC Ltda e outros.

Altera a Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) ...