Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".

Torna pública a composição da comissão responsável pela validação do cadastro de profissionais interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, na forma definida no Ato GP/CR nº 02/2016.

Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários

Altera a Portaria n. 18/GP, de 15 de março de 2016, que define a baixa de autos às varas de origem após o trânsito em julgado.

Define a composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Determina a suspensão dos recursos ordinários em que se discute questão relacionada ao "divisor de horas extras do Bancário".

Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina sua composição e atribuições, bem como dá outras providências.

Aprova, divulga e determina a observância dos processos de Tecnologia da Informação que especifica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a Portaria n. 50/GP, de 21 de agosto de 2013 que designa servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...