Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuarem nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilização com as disposições do Ato n. 1/GP.VPA, ...

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa os(as) integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e nomeia os(as) magistrados(as) que compõem o respectivo quadro de cooperação, nos termos dos arts. 2º, § 1º, e ...

Ratificar a designação de Juiz Presidente dos Leilões Judiciais no âmbito do Tribunal Regional da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde e à Qualidade de Vida dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Decreta luto oficial por 3 (três dias), na forma que especifica.

Designa servidores(as) para atuarem como agentes de contratação e equipe de apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 64/GP, de 10 de dezembro de 2024, que nomeia os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, na forma que especifica.