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Mostrando os itens 11 a 20 de 34
COMUNICADO GP Nº 21/2004
Remessa necessária. Consignação expressa no acórdão.
COMUNICADO GP Nº 19/2004
Promoção e Remoção de Juízes. Requerimento por e-mail.
COMUNICADO GP Nº 18/2004
Composição do TRT 2ª Região. Turmas e SDCI.
COMUNICADO GP Nº 16/2004
Petições à 2ª Instância. Encaminhamento. Localização efetiva do processo.
COMUNICADO GP Nº 15/2004
Protocolo integrado. Recursos ao TST. Inadmissibilidade
COMUNICADO GP Nº 17/2004
Divulga a Instrução Normativa nº 26 do C. TST (Depósito Recursal)
COMUNICADO GP Nº 14/2004
Servidores. Horário máximo de permanência na Justiça do Trabalho
COMUNICADO GP Nº 13/2004
Custas. Comprovação de recolhimento. Divulga Provimento 03/2004 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho
COMUNICADO GP Nº 12/2004
Atendimento preferencial. Lei Municipal nº 11.248/1992.
COMUNICADO GP Nº 11/2004
Divulga a criação da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego - CONAFRE