Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências nos Fóruns Trabalhistas de Diadema, Mauá, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Caieiras, Guarulhos, Carapicuíba, ...

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.

Determina a suspensão das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, em razão da indisponibilidade do serviço de internet.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra, na forma que especifica.

Suspende os prazos processuais por período suplementar ao previsto no art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, de 21 a 23 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cajamar, na forma que especifica.

Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.

Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Osasco e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências, em toda a circunscrição da Baixada Santista, abrangendo os Fóruns Trabalhistas de Santos, Guarujá, Cubatão, São ...