Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, na forma que especifica.

Dispõe sobre a marcação de férias das Magistradas e Magistrados de primeiro e segundo graus.

Determina a prorrogação da suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais, nas unidades administrativas e judiciárias localizadas na cidade-sede do Tribunal Regional do Trabalho ...

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais, nas unidades judiciárias localizadas na cidade-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Suzano, na forma que especifica

Determina a suspensão dos prazos sem prejuízo do atendimento e das audiências designadas no Fórum Trabalhista de Guarujá, na forma que especifica.

Dispõe sobre a data de inauguração do novo prédio que sediará o Fórum Trabalhista de Cubatão e altera a Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022, na forma que especifica.

Prorroga o período de fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista do Guarujá, na forma que especifica.

Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.

Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022, para incluir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma que especifica.