Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, que instituiu o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Trabalho Seguro e do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ...

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2023, para nomear integrante do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 10/GP, de 28 de janeiro de 2025, que nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional - CSI do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera os normativos da Presidência relacionados à composição do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os membros do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 50/GP, de 26 de novembro de 2024, que designa membros da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 9/GP, de 28 de janeiro de 2025, que nomeia os membros do Comitê Pop Rua Jud do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.