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Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 17/GP, de 30 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, que regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio-Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023
Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
Ato n. 22/GP, de 11 de março de 2024
Altera o Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019, e o Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019, para dispor sobre as diárias devidas nos deslocamentos dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na forma que especifica.
Portaria n. 18/GP, de 3 de maio de 2024
Designa magistrado e magistrada para desempenharem as atribuições de coordenador(a) dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Barueri e da Baixada Santista, na forma que especifica.
Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023
Redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 29/GP, de 7 de maio de 2024
Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal ...
Resolução Administrativa n. 2, de 10 de abril de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, ...
Portaria n. 32/GP.SCIFM, de 8 de abril de 2024
Designa o Exmo. Desembargador Wilson Fernandes, para substituir o Exmo. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves, desempenhando as funções inerentes ao cargo de Vice-Presidente Judicial, no período de 8 a 13 de abril de 2024.
Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.