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RESOLUÇÃO TP Nº 03/2015
Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 01 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP/CR Nº 04/2016
Altera o Ato GP/CR nº 02/2016, que institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.
ATO GP Nº 27/2016
Altera o Ato GP nº 22/2015 e dá outras providências.
ATO GP Nº 12/2016
Altera o anexo do Ato GP nº 09/2016.
RESOLUÇÃO TP Nº 01/2015
Edita a Súmula nº 25 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 17/2016
Institui o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO PR Nº 728/2016
Funções Comissionadas. Transformação.
ATO GP Nº 14/2016
Altera o Ato GP nº 22/2015.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2015
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
ATO GP Nº 05/2016
Altera o Ato GP nº 24/2014.