Pesquisa
Mostrando os itens 3441 a 3450 de 3450
Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e ...
Ato n. 28/GP, de 26 de setembro de 2016
Altera a forma de envio de autos eletrônicos à Secretaria de Execução da Fazenda Pública e dá outras providências.
Ato n. 66/GP, de 29 de outubro de 2018
Define o Gestor de Metas deste Regional, institui o Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições.
Portaria n. 25/GP, de 5 de junho de 2012
Regulamenta o processo de elaboração da proposta orçamentária prévia de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [publicada pelo Ato n. 25/GP, de 14 de setembro de 2016]
Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a qual espelha a organização estrutural de fato da Instituição, com a atualização de todas as competências e atribuições.
Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na concessão de diárias e passagens, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019
Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.