Pesquisa
Mostrando os itens 21 a 30 de 443
Portaria n. 3/GP.CR, de 13 de março de 2025
Prorroga a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências, no Fórum
Trabalhista de Barueri, na forma que especifica.
Ato n. 16/GP, de 7 de março de 2025
Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante.
Ato n. 14/GP, de 6 de março de 2025
Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a ...
Ato n. 15/GP, de 6 de março de 2025
Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.
Ato n. 12/GP, de 24 de fevereiro de 2025
Estabelece a Política de Governança das Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 17/GP, de 7 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria n. 50/GP, de 26 de novembro de 2024, que designa membros da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 21/GP, de 10 de fevereiro de 2025
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 20/GP, de 10 de fevereiro de 2025
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 14/GP, de 3 de fevereiro de 2025
Nomeia os membros do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.
Portaria n. 8/GP, de 28 de janeiro de 2025
Nomeia membro do Subcomitê Gestor de Metas, na forma que especifica.