Transforma, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, CJ-01, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e os valores decorrentes da opção ...

Altera a área/especialidade de 1 (um) cargo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 1 (um) cargo efetivo vago da ...

Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para adequá-lo às disposições da Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025, que trata da concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade, especialmente ...

Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vagas n.s 46 e 116, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05.

Institui a Equipe para Execução do Projeto de Consultoria em Diversidade Corporativa pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito ...

Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a área/especialidade de 1 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do ...

Altera o Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a modalidade de homenagem por meio da atribuição de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...

Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga n. 823, em 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.