Pesquisa
Mostrando os itens 21 a 30 de 34
PROVIMENTO SCR Nº 01/1978
Processo. Baixa ao arquivo geral. Dados necessários.
PROVIMENTO SCR Nº 01/1977
Juiz. Boletim de produção. Dispensada a elaboração.
PROVIMENTO SCR Nº 05/1973
Autos. Retirada e vista nos balcões da Secretaria. Regulamentação.
PROVIMENTO SCR Nº 02/1979
1ª JCJ de São Bernardo do Campo. Sobrestamento da distribuição para instalação da 2ª e 3ª Juntas.
PROVIMENTO SCR Nº 03/1979
Jundiaí. Sobrestamento da distribuição por 120 dias.
PROVIMENTO SCR Nº 04/1978
Citações ou intimações. Notificações postais.
PROVIMENTO SCR Nº 02/1975
Depósitos Judiciais. Órgãos da Justiça do Trabalho sediados em Curitiba-PR.
PORTARIA SCR Nº 01/1974
FGTS. Atos de homologação de opções pelo regime do FGTS. Uniformização de procedimentos.
PROVIMENTO GD Nº 01/1972
Disciplina o recolhimento de custas e emolumentos no Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento no âmbito da 2º Região.
PROVIMENTO GD Nº 04/1971
Reclamação verbal. Processamento.