Norma
PORTARIA SCR Nº 01/1974
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA SCR Nº 01/1974
FGTS. Atos de homologação de opções pelo regime do FGTS. Uniformização de procedimentos.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8445Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2.Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
O Golpe de 1964 e as consequências para o TRT-2
Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Gomes, Wellington Gardin; Moraes, Lucas Lopes de; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira | 29 nov. 2024[por] A proposta deste artigo é realizar um balanço da atuação da Justiça do Trabalho da 2a Região durante os primeiros anos após o golpe militar de 1964, e trazer um panorama dos desafios enfrentados pelos seus juízes e servidores, assim como pelos advogados trabalhistas, nas décadas que se seguiram. Enquanto a promulgação ... -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2026Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de São Paulo, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de São Paulo (Administração Direta e Indireta), ... -
Ato n. 1/CR, de 4 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2024Altera a redação do art. 3º do Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 39/GP, de 12 de julho de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jul. 2024Altera o Ato n. 9/GP, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a retribuição devida aos magistrados, membros dos Poderes Públicos e colaboradores eventuais pelo desempenho em eventos educacionais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 40/GP, de 16 de julho de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jul. 2024Altera o Ato n. 9/GP, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a retribuição devida aos magistrados, membros dos Poderes Públicos e colaboradores eventuais pelo desempenho em eventos educacionais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.







