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Mostrando os itens 21 a 30 de 30
PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2005
Procuradores. Intimação. DIAJU.
PROVIMENTO GP Nº 05/2003
Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 04/2015
Dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e define os critérios a serem observados.
ATO GP/CR Nº 03/2017
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.
Portaria 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a conversão facultativa de autos judiciais para o meio eletrônico e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 45/2015
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a execução dos serviços públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em decorrência do movimento grevista deflagrado pelos servidores do Poder Judiciário da União.
ATO GP Nº 20/2016
Institui e estabelece as diretrizes gerais do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP Nº 20/2013
Suspende os efeitos das disposições normativas que indica, referentes à compensação de débitos na expedição de precatórios.
Ofício Circular n. 771/CR, de 20 de junho de 2022
Tema 1.046 – Decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1121633. Comunica a necessidade de retirar do sobrestamento os feitos que envolvam o tema 1.046, incluindo-os em pauta.
COMUNICADO GP Nº 21/2004
Remessa necessária. Consignação expressa no acórdão.