Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 4/CR, de 14 de fevereiro de 2019, que determina a reunião temporária dos processos listados para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução em face das empresas nela identificadas.

Designa magistrado(a) responsável pela organização administrativa de todos os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSCs-JT) de primeiro grau.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Suspende os prazos processuais em período posterior ao previsto no art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na forma que especifica.

Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2024, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.

Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da empresa RRG Mão de Obra Ltda (CNPJ: 02.864.620/0001-02).

Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal ...