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Mostrando os itens 301 a 310 de 315
Ofício Circular n. 944/CR, de 2 de maio de 2024
Comunica a regularização da extração de dados do sistema e-Gestão e, portanto, a retomada das publicações dos relatórios de processos pendentes de prolação da sentença e dos processos que aguardam a decisão de embargos de ...
Ofício Circular n. 929/CR, de 11 de março de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 15/2024, que reencaminha a decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, bem como comunica a nomeação de administrador judicial acerca da decretação de ...
Ofício Circular n. 932/CR, de 13 de março de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 16/2024, que reencaminha a decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte acerca da decretação de falência de Vidraria Machado Ltda. EPP.
Portaria n. 2/CR, de 13 de março de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Brastubo Construções Metálicas Ltda. e Brastubo Indústria (CNPJ 60.853.124/0001-41) e Comércio de Produtos Plásticos e Siderúrgicos ...
Ofício Circular n. 945/CR, de 8 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 24/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Supermercado Rodrigues & Lheti Ltda, CNPJ n. 02.126.397/0001-98.
Ofício Circular n. 946/CR, de 8 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 25/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Indústria e Comércio de Velas Visão Ltda, CNPJ n. 54.048.988-0001/98.
Portaria n. 5/CR, de 7 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 20/CR, de 7 de dezembro de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado ...
Portaria n. 20/CR, de 7 de dezembro de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) e dá outras providências.
Ofício Circular n. 947/CR, de 10 de maio de 2024
Informa o restabelecimento do uso da tarefa "Aguardando cumprimento de acordo" do sistema PJe.
Ofício Circular n. 940/CR, de 12 de abril de 2024
Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho nos autos Pedido de Providências PJeCOR n. 0000088-80.2024.2.00.0500, bem como a íntegra do Pedido de Providências n. ...