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PORTARIA GP/CR Nº 15/2016
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum de Caieiras. Dia 11/03/2016.
PORTARIA GP/CR Nº 06/2016
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo. Dia 15/02/2016.
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017
Disponibiliza Acervo Eletrônico para a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe, disciplina sua utilização e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2005
Dispõe sobre o concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 47/2008
Designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as Autarquias e as Fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não exploram atividade econômica.
PORTARIA GP/CR Nº 17/2011
Suspensão de prazos processuais, atendimento ao público e a distribuição dos feitos na 11ª VT de São Paulo.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 61/2011
Informação do CNPJ ou CPF do réu na 1ª audiência.
PORTARIA GP/CR Nº 10/2009
Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Taboão da Serra. Dias 01/10 e 02/10/2009.
ATO GP/CR Nº 01/2008
Semana de Conciliação. Instituição e procedimentos.