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Mostrando os itens 31 a 40 de 904
Portaria n. 47/GP, de 24 de outubro de 2024
Revoga portarias que tratam de auxílio à Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e às requisições de pequeno valor, na forma que especifica.
Ata n. 3 da Reunião Ordinária do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 25 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 3 de Reunião do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 25 de setembro de 2024.
Ofício Circular n. 1024/CR, de 21 de outubro de 2024
Encaminha cópia do despacho do Exmo. Corregedor-Geral da Justiça em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, referente decretação de falência de Pascoal & Carvalho Ltda. ME (CNPJ n. 02.046.289/0001-05), bem ...
Ofício Circular n. 1025/CR, de 21 de outubro de 2024
Encaminha cópia do despacho do Exmo. Corregedor-Geral da Justiça em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial da Indústria de Confecções Sac ...
Ofício Circular n. 1026/CR, de 21 de outubro de 2024
Informa a publicação do Provimento n. 6/CR, de 16 de outubro de 2024, que estabelece o regime de designação das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Edital de Correição Ordinária [no] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, de 19 de setembro de 2024
Comunica a realização de correição ordinária, na modalidade presencial, no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região no período de 2 a 6 de dezembro de 2024.
Ato n. 63/GP, de 17 de outubro de 2024
Institui novo Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 64/GP, de 17 de outubro de 2024
Delega competência aos Juízes Auxiliares da Presidência, na forma que especifica.
Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024]
Altera os arts. 98, 126-B a 126-N e revoga o art. 126-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 6/CR, de 16 de outubro de 2024
Estabelece o regime de designação das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.