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Edital n. 1/GP.CR, de 12 de novembro de 2012
Credenciamento de Leiloeiro Oficial.
Edital n. 1/GP.CR, de 3 de dezembro de 2014
Credenciamento de Leiloeiro Oficial.
Edital n. 2/GP.SS, de 2 de julho de 2019
Teste de Condicionamento Físico - TCF/2019.
Edital n. 33/SECJUD.TP, de 9 de outubro de 2019
Sessão Plenária para escolha de Juízes Titulares que atuarão como substitutos de Desembargadores no ano de 2020.
Edital n. 20/SGJ.TP, de 5 de junho de 2019
Ciência de permuta de Juízes do Trabalho Substitutos entre Tribunais Regionais do Trabalho .
Edital n. 22/SGJ.TP, de 22 de julho de 2019
Ciência de permuta entre Regionais.
Edital de convocação n. 1/GP.SS, de 1º de fevereiro de 20[19]
Segunda Chamada - Teste de Condicionamento Físico - TCF.
Edital de férias para desembargadores, de 4 de novembro de 2019. Fruição no 1º semestre de 2020
Férias de Desembargadores. Fruição no 1º semestre de 2020.
Edital de férias para desembargadores, de 24 de maio de 2019. Fruição no 2° semestre de 2019
Comunica aos Desembargadores relacionados o deferimento de férias para fruição no 2° semestre de 2019.
Edital de remoção n. 5, de 25 de julho de 2019.Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 7/2019
Divulga a abertura de concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão.