Altera os normativos da Presidência relacionados à composição do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras ...

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 50/GP, de 26 de novembro de 2024, que designa membros da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Equipe para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os membros da Comissão de Inteligência, na forma que especifica.

Institui o Grupo de Trabalho para Implementação do Programa de Combate à Violência Doméstica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 65/GP, de 13 de dezembro de 2024, para alterar a composição do Comitê de Documentação e Memória – CDocMem, em relação ao membro com formação de nível superior em História.