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Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019
Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal.
Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018
Regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018
Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 34/GP, de 6 de junho de 2018
Altera a Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 06/2010
Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 319/2013
Rescisão do contrato de trabalho. Assistência pelo MPT.
PORTARIA GP Nº 43/2010
Altera a Portaria GP nº 28/2010, que constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência ...
PORTARIA GP Nº 31/2010
Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP Nº 35/2010
Plano de Assistência à Saúde - Portaria GP nº 31/2010. Alteração.