Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Prorroga o prazo de atuação da Equipe Técnica destinada à maximização dos resultados da apuração de valores e do pagamento de despesas de exercícios anteriores (passivos) devidos a magistrados(as) e servidores(as) no âmbito ...

Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias como medida de incentivo a servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, vinculada ao desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022, que regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para adequar ...

Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para adequar a estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma que especifica.

Extingue colegiados temáticos que se encontram inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como revoga os atos normativos que os instituíram e os que designaram seus membros.

Institui a Equipe Técnica voltada à maximização dos trabalhos de apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - aos(às) magistrados(as) e aos(as) servidores(as) no âmbito do Tribunal ...

Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para adequá-lo às disposições da Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025, que trata da concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade, especialmente ...

Institui a Equipe para Execução do Projeto de Consultoria em Diversidade Corporativa pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito ...