Dispõe sobre a alteração do Provimento n. 5/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024, e do Provimento n. 3/CR, de 22 de maio de 2024, para assegurar que o encaminhamento de processos aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais ...

Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução - JAE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 4/GP.CR, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação, em projeto-piloto no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, de dois Núcleos de Justiça 4.0, na modalidade de Postos Avançados, na ...

Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2025, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a tramitação dos processos no 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, no Fórum Trabalhista da Zona Leste, na forma que especifica.

Dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional da 2. Região.

Dispõe sobre a convocação de Juízas e Juízes do Trabalho Substitutos de primeiro grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da Segunda Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, dando ...

Altera dispositivos do Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, relativos à concessão de condições especiais de trabalho aos(às) magistrados(as).