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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaResolução (29)Portaria (24)Provimento (13)Ato (8)Categoria
      Norma (74)
      Data2020 - 2026 (64)2010 - 2019 (9)2001 - 2009 (1)Assunto
      Primeira instância (74)
      Juiz substituto (20)Magistrado (18)Processo trabalhista (16)Eficiência (serviço público) (15)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (74)
      Corregedoria Regional (CR) (74)
      Gabinete da Presidência (GP) (74)
      Vice-Presidência Administrativa (VPA) (5)TagCovid-19 (1)

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    Norma

    Portaria n. 1/GP.CR, de 8 de janeiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/01/2026
    Dispõe sobre a exclusão de Gabinete do Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 - Plano Acervo 2026 e altera a Portaria n. 28/GP.CR, de 18 de dezembro ...
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    Norma

    Portaria n. 28/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/12/2025
    Aprova e divulga a listagem dos dez primeiros Gabinetes a serem assistidos pelo Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para os meses de janeiro, fevereiro e março de ...
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    Norma

    Portaria n. 27/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/12/2025
    Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2026, na forma que especifica.
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    Norma

    Resolução n. 3/GP.CR, de 11 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12/12/2025
    Altera a Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025, que dispõe sobre metas e equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Resolução n. 2/GP.CR, de 2 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/12/2025
    Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
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    Norma

    Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/11/2025
    Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, para dispor sobre a nova denominação do Programa Recuperação de Vara do Trabalho, estabelecer ciclos de Mentoria voltados à instalação e ao treinamento de automações ...
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    Norma

    Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/11/2025
    Dispõe sobre metas e equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, por meio da instituição e funcionamento do Projeto AJUDE 4.0.
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    Norma

    Portaria n. 8/GP.CR, de 3 de junho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/06/2025
    Altera a Portaria n. 17/GP.CR, de 19 de dezembro de 2024, que designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - ...
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    Norma

    Ato n. 3/GP.CR, de 15 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22/04/2025
    Altera o Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes ...
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    Norma

    Provimento n. 3/GP.CR, de 3 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/04/2025
    Dispõe sobre a alteração do Provimento n. 5/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024, e do Provimento n. 3/CR, de 22 de maio de 2024, para assegurar que o encaminhamento de processos aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais ...
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      Espécie normativaResolução (29)Portaria (24)Provimento (13)Ato (8)Categoria
      Norma (74)
      Data2020 - 2026 (64)2010 - 2019 (9)2001 - 2009 (1)Assunto
      Primeira instância (74)
      Juiz substituto (20)Magistrado (18)Processo trabalhista (16)Eficiência (serviço público) (15)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (74)
      Corregedoria Regional (CR) (74)
      Gabinete da Presidência (GP) (74)
      Vice-Presidência Administrativa (VPA) (5)TagCovid-19 (1)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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