Mostrando os itens 101 a 105 de 9496

    • Ato n. 47/GP, de 12 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2026
      Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Guia para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 46/GP, de 7 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2026
      Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA-TRT2 e o Programa de Valorização na Aposentadoria – PVA-TRT2, e dá outras providências.
    • Ofício Circular n. 95/CR de 11 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2026
      Comunica o teor dos ofícios circulares expedidos pelo Corregedor Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que reforçam a necessidade de resguardar a moralidade, a legalidade e a segurança jurídica no exercício da função jurisdicional, mediante o rigoroso controle da aptidão e da idoneidade dos ...
    • Portaria n. 41/DGA, de 11 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2026
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 42/DGA, de 11 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2026
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.