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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 13/GP, de 18 de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2026
      Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de Diretora ou Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Edital n. 2/GP, de 2026. Proad 29923/2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2026
      Convoca os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Administrativa Ordinária Plenária que será realizada no dia 3 (três) de agosto de 2026, segunda-feira, às 13h00 (treze horas), no Plenário do 20º andar do Edifício Sede, para realização de eleição.
    • Norma

      Ato n. 33/GP, de 17 de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2026
      Define normas gerais sobre Administração de Materiais, Patrimônio e Circularidade de Bens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resumo

      Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 12 de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2026
      Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 12 de junho de 2026.
    • Norma

      Portaria n. 500/DGA.SGP, de 1º de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jun. 2026
      Transforma 18 (dezoito) Funções Comissionadas de Assistente de Secretário de Turma, FC-05, vagas n. 630 a 647, em 10 (dez) Funções Comissionadas de Assistente de Secretário de Turma, FC-06, e 08 (oito) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02.