TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 47/GP, de 12 de agosto de 2026
Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Guia para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 46/GP, de 7 de agosto de 2026
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA-TRT2 e o Programa de Valorização na Aposentadoria – PVA-TRT2, e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 95/CR de 11 de agosto de 2026
Comunica o teor dos ofícios circulares expedidos pelo Corregedor Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que reforçam a necessidade de resguardar a moralidade, a legalidade e a segurança jurídica no exercício da função jurisdicional, mediante o rigoroso controle da aptidão e da idoneidade dos ... -
Portaria n. 41/DGA, de 11 de agosto de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 42/DGA, de 11 de agosto de 2026
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.







