TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 67/CR, de 21 de julho de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 864/2025, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, que comunica a disponibilização da funcionalidade de geração automática de Número Único de Processo (NUP) no Sistema Inscreve Fácil e reforça que os pedidos de inscrição em Dívida Ativa da União devem ser ... -
Portaria n. 37/DGA, de 21 de julho de 2025
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025. -
Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 15 de maio de 2025
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 15 de maio de 2025. -
Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 4 de novembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 4 de novembro de 2024.