Ressalta que, nos casos de adiamento de audiência de última hora, em que não seja possível a publicação prévia no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, os respectivos patronos das partes devem ser comunicados por outros meios, como e-mail ou telefonema pela unidade, do modo mais rápido possível. Reforça, ainda, ...

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 30 de janeiro de 2026.