Norma
Portaria n. 42/DGA, de 11 de agosto de 2026
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 42/DGA, de 11 de agosto de 2026
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18577Notas
Altera a Portaria n. 31/DGA, de 24 de agosto de 2023Altera a Portaria n. 36/DGA, de 18 de outubro de 2023
Altera a Portaria n. 48/DGA, de 4 de novembro de 2024
Altera a Portaria n. 34/DGA, de 3 de julho de 2025
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Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria DGA n. 42, de 11 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4534, p. 8-9, 11 ago. 2026.Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
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