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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 100/CR.SCIFM, de 24 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2023
      Designa a Excelentíssima Juíza Daiana Monteiro dos Santos para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SAMPA”.
    • Norma

      Ato n. 224/PR, de 18 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2023
      Transforma 75 (setenta e cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, FC-05, em 75 (setenta e cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03.
    • Norma

      Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2023
      Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
    • Norma

      Portaria n. 7/GP.CR, de 19 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2023
      Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 16/GP, de 12 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 abr. 2023
      Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), na forma que especifica.