TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 3/CR, de 23 de março de 2023
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências. -
Portaria n. 6/GP.CR, de 24 de março de 2023
Determina a prorrogação da suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais, nas unidades administrativas e judiciárias localizadas na cidade-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 5/GP.CR, de 23 de março de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais, nas unidades judiciárias localizadas na cidade-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho, no que se refere às magistradas e servidoras lactantes. -
Ato n. 16/GP, de 20 de março de 2023
Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
