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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Dispõe sobre o restabelecimento das comunicações por carta registrada, na forma que especifica.
    • Norma

      Provimento n. 9/CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Revoga a Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020, que trata dos procedimentos referentes à modalidade "carta comercial simples" para citações e intimações, a Recomendação n. 72/CR, de 3 de novembro de 2020, que divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada, e a Recomendação n. 73/CR, de 19 de ...
    • Comunicação

      Edital de comunicação n. 13, de 24 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Comunica a lista preliminar de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 4º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, a fim de compor o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.
    • Norma

      Ato n. 401/PR, de 18 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Transforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 5 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02.
    • Norma

      Portaria n. 39/GP, de 20 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2022
      Estabelece a estrutura e a organização da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como os critérios para a indicação dos(as) servidores(as) brigadistas, para os treinamentos de 2022 e 2023.