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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 32/GP, de 6 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2022
      Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, para excluir membro da Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 34/GP, de 6 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2022
      Altera a Portaria n. 38/GP, de 9 de novembro de 2020, para designar novo membro da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 376/PR, de 3 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2022
      Transforma 217 (duzentas e dezessete) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-03 em 217 (duzentas e dezessete) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04.
    • Norma

      Provimento n. 3/GP.CR, de 5 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2022
      Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 103/GP.SACM, de 4 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2022
      Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional e na Vice-Presidência Judicial deste Tribunal, nos períodos de 3 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2024 e de 11 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2024.