Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição (SOF-2G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê de Diversidade e Igualdade, realizada em 14 de dezembro de 2023.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, na forma que especifica.