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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 181 a 185 de 9502

    • Norma

      Portaria n. 12/CR, de 8 de julho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2026
      Suspende os efeitos da Portaria n. 11/CR, de 11 de junho de 2026, que define os parâmetros para as modalidades de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 36/DGA, de 8 de julho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2026
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 35/DGA, de 7 de julho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2026
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 630/DGA.SGP, de 6 de julho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2026
      Transforma 2 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas n.s 243 e 767; 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga n. 578; e 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga n. 68, em 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo ...
    • Norma

      Ato n. 38/GP, de 30 de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2026
      Altera o Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023 - Código de Ética dos Servidores, para dispor sobre a competência do Comitê de Ética e Integridade em relação a denúncias anônimas substanciadas.