TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 19/CR, de 13 de fevereiro de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 7/2026 e de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a decretação de recuperação judicial do Grupo Fiorotto, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ata da 1ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 10 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 10 de fevereiro de 2026. -
Portaria n. 3/CR, de 10 de fevereiro de 2026
Revoga a Portaria n. 20/CR, de 1° de julho de 2025, que ratifica a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Vick Inox Aço Inoxidável Ltda. e outros. -
Edital n. 20, de 10 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidata sub judice no resultado final
Inclui candidata (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final. -
Portaria n. 1/CR, de 22 de janeiro de 2026
Revoga a Portaria n. 1/CR, de 18 de janeiro de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas e movidas em face das empresas e pessoa física nela identificadas.
