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Ofício Circular n. 699/CR, de 13 de agosto de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2021

Encaminha cópia do Ofício n. 198/2020 - Sistemas de Ofícios eletrônicos da JUCEPAR - Junta Comercial do Paraná - Secretaria da Administração e da Previdência - Comunica que o sistema é a única forma de envio, recebimento e cumprimento de Ofícios.

Norma

Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de agosto de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2021

Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Norma

Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2021

Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica.

Norma

Portaria n. 89/GP.SACM, de 16 de agosto de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2021

Cessa os efeitos, a partir de 16 de agosto de 2021, da Portaria n. 86/GP.SACM, de 5 de agosto de 2021, que designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.