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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 6/GP, de 24 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2023
      Designa os membros do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2023
      Dispõe sobre o cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000 quanto ao trabalho remoto dos(as) magistrados(as) de primeiro grau.
    • Norma

      Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2023
      Reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 31/PR, de 17 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2023
      Transforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 48 (quarenta e oito) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, em 39 (trinta e nove) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 11 (onze) ...
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 814/CR, de 20 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2023
      Encaminha cópias do Ofício Processo Digital 0004747-19.2012.8.26.0019 e do despacho exarado no Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000005-98.2023.2.00.0500, referente ao cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD dos veículos placas DMU 4755 e DTP 3567, de propriedade da massa falida ...