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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 4/GP, de 15 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2024
      Nomeia a integrante do Subcomitê de Orçamento e Finanças do 1º Grau de Jurisdição (SOF-1G), na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 7/GP, de 16 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2024
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos(as) magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 2/GP, de 15 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2024
      Designa magistrado(a) responsável pela organização administrativa de todos os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSCs-JT) de primeiro grau.
    • Norma

      Portaria n. 2/DGA, de 16 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 1/CR, de 15 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2024
      Altera a Portaria n. 4/CR, de 14 de fevereiro de 2019, que determina a reunião temporária dos processos listados para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução em face das empresas nela identificadas.