Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), realizada em 9 de janeiro de 2024.

Determina a suspensão do expediente presencial no Fórum Trabalhista de Cajamar, na forma que especifica.

Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.