TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 109/GP.SACM, de 9 de outubro de 2020
Designa desembargador para exercer a função de auxiliar da Corregedoria Regional. -
Portaria n. 30/GP, de 6 de outubro de 2020
Altera a Portaria n. 82/GP, de 14 de novembro de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 6 de outubro de 2020
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 23/GP, de 5 de outubro de 2020
Suspende temporariamente os efeitos do Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019, em especial no que tange à restrição de aquisição e distribuição de copos plásticos descartáveis nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
