Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 9 de maio de 2023.

Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, que regulamenta o funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.