TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 787/CR, de 29 de setembro de 2022
Informa regularização do cadastro para intimação do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 788/CR, de 30 de setembro de 2022
Divulga o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão de prazos das magistradas e dos magistrados para a prática de atos decisórios durante atividades formativas presenciais e telepresenciais da ENAMAT e das Escolas Judiciais e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 786/CR, de 29 de setembro de 2022
Divulga a Portaria n. 83/CNJ, de 26 de setembro de 2022, que estabelece regime de Plantão Extraordinário na Corregedoria Nacional de Justiça no período de 1º de outubro de 2022 a 2 de outubro de 2022 e no período de 29 de outubro a 30 de outubro de 2022, no caso de segundo turno eleitoral. -
Portaria de elogio n. 1/VPJ, de 29 de setembro de 2022
Elogia os juízes auxiliares, servidores e servidoras da Vice-Presidência Judicial, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac) e da Secretaria de Dissídios Coletivos, na forma que especifica. -
Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022
Exclui membro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, das equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e, dá outras providências.
