TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 3311 a 3315 de 9586
-
Ofício Circular n. 771/CR, de 20 de junho de 2022
Tema 1.046 – Decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1121633. Comunica a necessidade de retirar do sobrestamento os feitos que envolvam o tema 1.046, incluindo-os em pauta. -
Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 10 junho de 2022
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 10 junho de 2022. -
Edital n. 17/SECJUD.TP, de 2022
Convocação para eleição dos Desembargadores do Corpo Diretivo, membros do Órgão Especial, do Conselho Consultivo da EJUD-2, do Ouvidor e Vice-Ouvidor e dos membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o biênio 2022/2024. -
Ato n. 27/GP, de 13 de junho de 2022
Define a nova estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira, para incorporar a Divisão de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Contábil, na forma que especifica e dá outras providências. -
Provimento n. 4/CR, de 14 de junho de 2022
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
