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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 3/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
      Institui o Grupo Técnico de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define suas atribuições e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 1/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
      Designa os membros do Grupo Técnico de Integridade, instituído pelo Ato n. 3/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021.
    • Norma

      Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2021
      Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 48/GP, de 23 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2021
      Constitui Comissão Especial para reavaliação das contas contábeis para migração do Sistema de Controle Patrimonial - SMP para o Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.
    • Norma

      Ato n. 46/GP, de 22 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2021
      Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.