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Norma

Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2021

Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Norma

Portaria n. 25/GP, de 15 de abril de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2021

Revoga a Portaria GP nº 24, de 14 de abril de 2021, que suspendeu os prazos judiciais a partir de 15 de abril de 2021 e até 18 de abril de 2021, e dá outras providências.
Norma

Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de abril de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2021

Revoga o Provimento GP/CR nº 01/2017.
Norma

Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2021

Altera o Ato n.15/GP, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica.
Norma

Portaria n. 24/GP, de 14 de abril de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2021

Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.