Divulga o texto da Ata da Sessão Virtual Judicial do Tribunal Pleno realizada no período de 22 de fevereiro de 2021 a 1º de março de 2021.

Altera os arts. 279 e 280 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria.

Divulga o texto da Ata da Reunião do Comitê Regional do sistema e-Gestão, realizada em 19 de fevereiro de 2021.