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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 39/DGA, de 11 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2019
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 1/VPA.CR, de 5 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2019
      Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público nos dias e Varas do Trabalho que especifica.
    • Norma

      Ato n. 56/GP, 3 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019
      Aprova o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o exercício de 2020.
    • Norma

      Ato n. 6/GP.CR, de 4 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019
      Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, para redefinir as atividades e estrutura da Central de Mandados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências.