TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 33/GP, de 26 de abril de 2019
Altera a Portaria n. 58/GP, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão Documental. -
Portaria n. 28/GP, de 22 de abril de 2019
Altera a Portaria n. 79, de 31 de outubro de 2018, exclusivamente em relação ao Fórum Trabalhista de Praia Grande, na forma que especifica. -
Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019
Redefine o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 32/GP, de 26 de abril de 2019
Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
