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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 dez. 2018
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 56/DGA, de 26 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 dez. 2018
      Altera as Portarias n. 5/DGA, de 18 de fevereiro de 2014; Portaria n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016; Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016; Portaria n. 6/DGA, de 8 de março de 2016; Portaria n. 14/DGA, de 7 de maio de 2016; Portaria n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016; Portaria n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016; ...
    • Norma

      Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2018
      Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 487/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2018
      Ofício referente ao Processo Físico nº 0054003-34.2008.8.26.0224 Comunicado acerca da existência da ação, a fim de instruir eventuais processos em andamento Requerente: José Aparecido Caseiro Construção Requerido: Terramoto Construções e Comércio Ltda
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 488/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2018
      Ofício referente ao Processo Digital nº 1058064-24.2016.8.26.0002 Comunicado acerca da sentença e da decisão proferidas na ação Requerente: Rockfibras Isolantes Ltda Requerido: Rockglass Isolamentos Térmicos e Acústicos Ltda.