TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 4/GP, de 3 de fevereiro de 2026
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 7/DGA, de 4 de fevereiro de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 3/GP.CR, de 3 de fevereiro de 2026
Determina a suspensão do expediente presencial, das sessões de julgamento e das audiências de conciliação e mediação no 2º grau, presenciais e híbridas, no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2026
Estabelece procedimentos a serem adotados em situações decorrentes de eventos climáticos ou de força maior que afetem o funcionamento dos Fóruns do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 30 de janeiro de 2026
Altera a Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025, que regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que especifica.







