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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.
    • Norma

      ATO GP Nº 06/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Define a estrutura organizacional reservada à Vice-Presidência Administrativa e à Vice-Presidência Judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO TP Nº 03/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Edita a Súmula nº 52 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 08/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Altera a Portaria GP nº 81/2015.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 09/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes.