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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP Nº 07/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Designa magistrados para atuarem como subgestores do Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito deste Tribunal.
    • Norma

      ATO GP Nº 05/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Altera o Ato GP nº 24/2014.
    • Norma

      Ato n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Altera a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 401/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2016
      Provimento GP/CR nº 7/2015 – Utilização dos convênios eletrônicos por Oficiais de Justiça - cumprimento de mandados.
    • Norma

      Provimento n. 3/GP.CR, de 27 de janeiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2016
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006).